Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da AKITA COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 79.086.419/0001-68, com sede na Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 2603, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP 82515-000.
1. Objeto do site
O site tem finalidade estritamente institucional e informativa, apresentando dados sobre a empresa, categorias de peças e acessórios automotivos comercializados, formas de atendimento e canais de contato. O site não realiza vendas online — todas as vendas e orçamentos são conduzidos pelos canais de atendimento e finalizados na loja física.
2. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar este site para fins legítimos e em conformidade com a legislação brasileira. É vedado o uso do site para:
- Práticas que violem direitos de terceiros ou legislação vigente;
- Envio de conteúdo ofensivo, ilegal ou fraudulento pelos canais de contato;
- Tentativas de interferir no funcionamento técnico do site.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, layout, marca e demais elementos — é de titularidade da AKITA COMERCIO DE PECAS LTDA ou de terceiros que autorizaram sua veiculação. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
4. Orçamentos, pedidos e nota fiscal
Solicitações de orçamento pelos canais de contato não constituem venda concretizada. A venda é formalizada apenas após confirmação do cliente, conferência técnica da peça pela equipe e emissão de nota fiscal eletrônica. O pagamento e a retirada da peça ocorrem na loja física da empresa em Curitiba/PR.
5. Trocas e garantia
A garantia dos produtos comercializados segue o prazo estabelecido pelo fabricante da peça e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Trocas são realizadas mediante apresentação da nota fiscal e conferência da peça pela equipe técnica.
6. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido "como está". A AKITA COMERCIO DE PECAS LTDA envida esforços para manter as informações atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas de acesso ou por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site — recomendamos sempre a conferência técnica pelos canais oficiais de atendimento.
7. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima.
8. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões relativas ao uso deste site, salvo previsão legal em contrário.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (41) 3351-2988
- Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 2603, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP 82515-000